Pesquisar
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
AUTOR: DAMIÃO RIBEIRO DE SALES
Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DF FUNÇÃO PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 611 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
CRIA A GRATIFICAÇÃO DF FUNÇÃO PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N° 611 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 566/2019, formulando Lei Específica para o Conselho Tutelar do município de Baixio estado do Ceará.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 566/2019, formulando Lei Específica para o Conselho Tutelar do município de Baixio estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO DE PASTA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ORDENADORES DE DESPESAS E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
CRIA O ADICIONAL DE GESTÃO DE PASTA PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ORDENADORES DE DESPESAS E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui gratificações por Encargo de Agente de Contratação e por Encargo de Apoio a Agente de Contratação, Altera o art. 1º, da Lei nº 474, de 07 de março de 2014 e o art. 5º, da Lei nº 475, de 04 de maio de 2014.
AUTOR: MARIA DAS DORES NETA SOUSA
Institui gratificações por Encargo de Agente de Contratação e por Encargo de Apoio a Agente de Contratação, Altera o art. 1º, da Lei nº 474, de 07 de março de 2014 e o art. 5º, da Lei nº 475, de 04 de maio de 2014.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na Dívidas Ativa e dá outras providências.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na Dívidas Ativa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICPANTES(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICPANTES(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece regras e diretrizes, para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Baixio/CE.
AUTOR: Maria das Dores Neta Sousa
Estabelece regras e diretrizes, para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Baixio/CE.
Transparência
e-SIC
Ouvidoria