Matérias

Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na Dívidas Ativa e dá outras providências.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de professores efetivos da rede municipal de ensino, e adota outras providências.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

Institui o programa incentivo a Banda Municipal Zé de Bento e dá outras providências.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAM (CADASTRO MUNICIPAL DE AGRICULTORES) DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI DEFERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira

Institui a disciplina História do Município de Baixio CE, para figurar na Matriz Curricular das Escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira