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Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º - A lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º - A lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município acrescentando os art. 12-A e 12-B e altera o Art. 1, inciso I e da Lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município acrescentando os art. 12-A e 12-B e altera o Art. 1, inciso I e da Lei municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFESSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFESSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 2009 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
ALTERA O ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 2009 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS DA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS DA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE A SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
EMENTA - CONCEDE REAJUSTE A SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pessoas carentes do município de Baixio.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pessoas carentes do município de Baixio.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSA SE CHAMAR DE "ESTRADA ENGENHEIRO AÉCIO PINTO".
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSA SE CHAMAR DE "ESTRADA ENGENHEIRO AÉCIO PINTO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSARÁ A VIGORAR NO SEGUINTE TEXTO.
AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2014, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSARÁ A VIGORAR NO SEGUINTE TEXTO.
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