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Cria o Conselho Municipal de Educação no município de Baixio CE e dá outras providências.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
Cria o Conselho Municipal de Educação no município de Baixio CE e dá outras providências.
Fica incluído a entoação do Hino do município de Baixio na abertura das Sessões da Câmara Municipal de Baixio, alterando o Art. 196 do regimento interno da câmara municipal de baixio Ceará, e dá outras providências.
AUTOR: Vereador Sérgio Maurílio Holanda Farias
Fica incluído a entoação do Hino do município de Baixio na abertura das Sessões da Câmara Municipal de Baixio, alterando o Art. 196 do regimento interno da câmara municipal de baixio Ceará, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: AUXILIO FINANCEIRO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: AUXILIO FINANCEIRO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Joaquim Batista da Silva.
AUTOR: Vereador Sérgio Maurílio Holanda Farias
Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Joaquim Batista da Silva.
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Baixio-Ceará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências."
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania do Município de Baixio-Ceará, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências."
"Dispõe da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Baixio-Ceará e dá outras providências.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
"Dispõe da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Baixio-Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AUTOR: Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira
LDO 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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