Matérias - Câmara Municipal de Baixio

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Projeto de Resolução Nº: 009/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Apolidório Pascoal de Lima.

AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias

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Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Apolidório Pascoal de Lima.

Projeto de Resolução Nº: 008/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Franklin Monteiro Augusto Lima.

AUTOR: Anália das Dores Ferreira Fernandes

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Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sr. Franklin Monteiro Augusto Lima.

Projeto de Resolução Nº: 007/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Possidônia Cavalcante Teixeira.

AUTOR: Herminia Ferreira Cândido

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Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Possidônia Cavalcante Teixeira.

Projeto de Resolução Nº: 006/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sra. Gilmara Andrea de Oliveira.

AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias

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Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sra. Gilmara Andrea de Oliveira.

Projeto de Resolução Nº: 005/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Flávio Marcello Almeida do Nascimento.

AUTOR: Sérgio Maurílio Holanda Farias

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Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. Flávio Marcello Almeida do Nascimento.

Projeto de Resolução Nº: 004/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. João Edilson de Sousa Júnior.

AUTOR: Maria das Dores Neta Sousa

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Concede o Título de Cidadão Baixiense ao Sr. João Edilson de Sousa Júnior.

Projeto de Resolução Nº: 003/2019

Altera o art. 106 e acrescenta o art. 110-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE para instituir a sessão itinerante e dá outras providências.

AUTOR: Mesa Diretora

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Altera o art. 106 e acrescenta o art. 110-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE para instituir a sessão itinerante e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº: 002/2019

Cria o Programa Esclarecimento Direitos ao cidadão, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Baixio/CE.

AUTOR: Mesa Diretora

AUTOR: Mesa Diretora Visualizar

Cria o Programa Esclarecimento Direitos ao cidadão, na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Baixio/CE.

Projeto de Resolução Nº: 001/2019

Altera os arts. 107, caput, 113, caput, e 125 da resolução 004/92; acrescenta o art. 125-A, Capitulo V-A, Título IV, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE.

AUTOR: Mesa Diretora

AUTOR: Mesa Diretora Visualizar

Altera os arts. 107, caput, 113, caput, e 125 da resolução 004/92; acrescenta o art. 125-A, Capitulo V-A, Título IV, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixio/CE.