Pesquisar
Aumenta o percentual de suplementações orçamentarias no município de Baixio e da outras providencias.
ALTERA O HORARIO DA SESSAO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA AS O9H3OMIN.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de BAIXIO, para o exercício financeiro de 2023.
EMENTA: Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação no âmbito municipal.
HOMOLOGA O REGISTRO DE CANDIDATURA AS ELEICOES DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIENIO 2023/2024.
Acrescenta Parágrafos 1º, 2º e 3º no Art. 1º do Ato Normativo Nº02/2022 - GAB. PRES.
REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceara (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Baixio-CE.
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º - A Lei Municipal nº 603 de 2022 e dá outras providências.
Transparência
e-SIC
Ouvidoria