Página: 6 – Câmara Municipal de Baixio

Matérias

Pesquisar

Limpar

Projeto de Lei – Executivo: 004/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO Visualizar

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDAS ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 003/2021

RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO Visualizar

RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Projeto de Lei – Executivo: 002/2021

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO Visualizar

REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Legislativo: 003/2021

CRIA O TÍTULO MULHER CIDADÃ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: HERMINIA FERREIRA CANDIDO

AUTOR: HERMINIA FERREIRA CANDIDO Visualizar

CRIA O TÍTULO MULHER CIDADÃ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Legislativo: 002/2021

ESTABELECE QUE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSOS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, SEJAM ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.

AUTOR: ELIANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS E ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES

AUTOR: ELIANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS E ANALIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES Visualizar

ESTABELECE QUE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSOS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, SEJAM ATIVIDADES ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.

Projeto de Lei – Legislativo: 001/2021

MODIFICA O § 1º DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 2º DO ART. 1º, DA LEI Nº 507/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.

AUTOR: SÉRGIO MAURÍLIO HOLANDA FARIAS, SEVERINA BERTO DA SILVA, MARIA DAS DORES NETA SOUSA

AUTOR: SÉRGIO MAURÍLIO HOLANDA FARIAS, SEVERINA BERTO DA SILVA, MARIA DAS DORES NETA SOUSA Visualizar

MODIFICA O § 1º DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 2º DO ART. 1º, DA LEI Nº 507/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.

Projeto de Lei – Executivo: 001/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO

AUTOR: JOSÉ HUMBERTO MOURA RAMALHO Visualizar

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução Nº: 012/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Elaniane Oliveira Bernardo dos Santos.

AUTOR: José Donizete Viana Cavalcante

AUTOR: José Donizete Viana Cavalcante Visualizar

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Elaniane Oliveira Bernardo dos Santos.

Projeto de Resolução Nº: 011/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Clívia Castro Lima.

AUTOR: Francisco Bernardo dos Santos

AUTOR: Francisco Bernardo dos Santos Visualizar

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Sra. Clívia Castro Lima.

Projeto de Resolução Nº: 010/2019

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Senhora Vanussa Linhares de Sousa.

AUTOR: Maria do Socorro Sales Silva

AUTOR: Maria do Socorro Sales Silva Visualizar

Concede o Título de Cidadão Baixiense a Senhora Vanussa Linhares de Sousa.