Transparência
e-SIC
Ouvidoria
A Câmara Municipal de Baixio Ceará, por meio dos seus vereadores presentes, Maria das Dores Neta Sousa – Presidente, Severina Berto da Silva – Vice-Presidente, Eliane Oliveira Bernardo dos Santos – 1º Secretária, Joselita Barbosa Duete – 2º Secretária, Sérgio Maurílio Holanda Farias – Vereador, Damião Ribeiro de Sales – Vereador, Anália das Dores Ferreira – Vereador, Herminia Ferreira Candido – Vereador, Geraldo Bezerra Belo – Vereador realizou na tarde desta quinta-feira, 20 de abril, a Décima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2023.
Durante o EXPEDIENTE foi apresentado:
• Ofício Circular Conjunto Nº 001/2023 das Prefeituras e Câmaras das Cidades de Ipaumirim, Baixio e Umari, que tem por objetivo reivindicar coletivamente melhorias para a atender a população dos três municípios.
• Projeto de Lei Municipal nº 08/2023, de 13 de abril de 2023, do Poder Executivo. SÚMULA “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentado.
• Projeto de Lei Municipal nº 09/2023, de 14 de abril de 2023, do Poder Executivo. SÚMULA “QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXIO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentado.
• Projeto de Lei Municipal nº 02/2023, de 12 de abril de 2023, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Damião Ribeiro de Sales. SÚMULA “QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentado.
Logo após, na fase de explicação pessoal, os Edis que usaram da tribuna apresentaram suas proposta e reivindicações de interesse da população baixiense.
Vereadores presentes em Sessão: Maria das Dores Neta Sousa, Severina Berto da Silva, Joselita Barbosa Duete, Sérgio Maurílio Holanda Farias, Damião Ribeiro de Sales, Anália das Dores Ferreira, Herminia Ferreira Candido, Geraldo Bezerra Belo.
