A Câmara Municipal de Baixio aprovou, no dia 25 de abril de 2025, a Lei nº 671, que institui oficialmente o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data será celebrada anualmente em 2 de abril, em consonância com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

A iniciativa visa promover o debate, a informação e o respeito aos direitos das pessoas com TEA, mobilizando a sociedade em prol da inclusão e do acolhimento. A lei prevê a realização de atividades como seminários, palestras, murais informativos, campanhas em meios de comunicação e a tradicional iluminação azul de prédios públicos.

As ações poderão ser desenvolvidas em escolas, unidades de saúde, CRAS e organizações não governamentais, com o apoio de diversos setores da administração pública e da sociedade civil.

Ao aprovar essa proposta, o Legislativo Municipal reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais empática, consciente e inclusiva para todas as pessoas, valorizando a diversidade e promovendo a cidadania.