Neste Natal, a Câmara Municipal de Baixio deseja a todos os baixienses um tempo de união, fé, paz e esperança.
Que este período renove os laços familiares, fortaleça os sentimentos de solidariedade e traga novos caminhos de realizações para cada lar do nosso município.
São votos de um Natal de luz, amor e convivência fraterna.
","#Administração ", 41,"Câmara de Baixio realiza Sessão Extraordinária para apreciação de projetos administrativos",2025-12-23,"23/12/2025 - 09:21h - Notícias
A Câmara Municipal de Baixio–CE realizou na manhã desta segunda-feira (22/12/2025) uma Sessão Extraordinária com a finalidade de apreciar matérias relevantes para a administração pública municipal. Na pauta, esteve o Projeto de Lei nº 29/2025, que trata da reorganização da estrutura administrativa do município, com o objetivo de adequar a gestão às demandas atuais do serviço público.
Também foi apreciado o Projeto de Resolução que dispõe sobre a licença da vereadora Hermínia Ferreira Cândido, atual presidente da Casa Legislativa, em virtude de sua nomeação para assumir cargo no Governo Municipal. A vice-presidente Severina Berto da Silva, assume o cargo. Com a licença apresentada pela vereadora Hermínia, assume vacância o suplente Diógenes Trigueiro.
A sessão contou com a participação institucional do prefeito Lúcio Alves Barroso e da primeira-dama Cibele Barroso, reforçando o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento do município.
A Câmara Municipal de Baixio, no Ceará, convocou os vereadores para a realização de uma sessão legislativa extraordinária, marcada para a próxima segunda-feira, 22 de dezembro, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.
A convocação foi oficializada pela presidente da Câmara, Hermínia Ferreira Cândido, conforme edital publicado nesta sexta-feira (19). A sessão atende a solicitação do Poder Executivo Municipal e tem como pauta principal a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2025.
A matéria trata da reestruturação organizacional básica da Administração Pública Municipal, sendo considerada de relevante interesse público. De acordo com o edital, a deliberação da sessão ficará restrita ao objeto da convocação, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
O documento também estabelece que, além do projeto previsto, somente poderão ser debatidas matérias de interesse relevante, desde que relacionadas às atribuições internas do Poder Legislativo e dentro dos limites da convocação.
A sessão extraordinária seguirá todas as normas legais vigentes, assegurando a legalidade e a segurança jurídica dos atos legislativos. O edital entrou em vigor na data de sua publicação e foi divulgado nos meios oficiais da Câmara Municipal.
","#Administração ", 43,"Câmara de Baixio informa ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público",2025-10-24,"24/10/2025 - 16:30h - NotíciasA Câmara Municipal de Baixio informa que, conforme o Decreto Municipal nº 31/2025, será ponto facultativo na próxima segunda-feira, 27 de outubro, em antecipação às comemorações do Dia do Servidor Público.
A data celebra o compromisso e a dedicação dos servidores que, com responsabilidade e empenho, contribuem diariamente para o bom funcionamento dos serviços públicos e para o desenvolvimento do município.
A Câmara reconhece e valoriza o papel essencial de cada servidor público, reafirmando o respeito e a gratidão por todos que servem com amor e compromisso à cidade de Baixio.
","#Administração ", 44,"Câmara de Baixio decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Olímpio Moura Rocha",2025-10-01,"01/10/2025 - 12:33h - Notícias
A Câmara Municipal de Baixio decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-vereador José Olímpio Moura Rocha, conhecido popularmente como “Zé de Mário”. A medida foi publicada nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, por meio do Ato Normativo nº 001/2025, assinado pela presidente da Mesa Diretora, vereadora Hermínia Ferreira Cândido.
José Olímpio Moura Rocha foi uma personalidade de grande destaque na política de Baixio, exercendo diversos mandatos como vereador nos períodos de 1977-1982, 1983-1988, 1989-1992 e 1993-1996. Ao longo de sua trajetória, também ocupou a presidência da Câmara Municipal, sendo reconhecido pelo compromisso com a vida pública e pela contribuição à comunidade baixiense.
Além do luto oficial, a Câmara determinou ponto facultativo nos serviços administrativos do legislativo nesta quarta-feira (1º) e suspendeu a sessão ordinária que estava prevista para o dia 2 de outubro.
Um ato fúnebre de despedida será realizado amanhã, 2 de outubro de 2025, a partir das 8h, no espaço da Câmara Municipal, com a presença dos vereadores e da população que desejar prestar as últimas homenagens ao ex-parlamentar.
A presidente Hermínia Ferreira Cândido destacou a relevância da trajetória de José Olímpio para a história política de Baixio, reforçando que sua memória permanecerá como exemplo de dedicação à vida pública e ao desenvolvimento da cidade.
","#Administração ", 45,"Câmara de Baixio celebra o 7 de Setembro com hasteamento dos pavilhões",2025-09-08,"08/09/2025 - 07:54h - NotíciasNa manhã deste domingo (7), a Câmara Municipal de Baixio participou da cerimônia cívica em alusão ao Dia da Independência do Brasil. O ato solene aconteceu na Praça dos Três Poderes e reuniu autoridades, servidores públicos, estudantes e a população em geral.
O tradicional hasteamento dos pavilhões marcou a celebração, reforçando os valores de civismo, união e respeito à Pátria.
Para a Casa Legislativa, a data é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com a democracia e de manter viva, no coração de cada baixiense, a chama da independência e da liberdade que conduzem o país.
A Câmara Municipal de Baixio-CE retoma oficialmente suas atividades legislativas ordinárias na próxima quinta-feira, dia 7 de agosto de 2025, após o recesso parlamentar de meio de ano. A medida foi estabelecida por meio do Ato Administrativo nº 01.08.01/2025, assinado pela presidente da Casa.
De acordo com o documento, a retomada das sessões segue o que determina o Regimento Interno, que estabelece recesso legislativo nos períodos de 1º de dezembro a 31 de janeiro e de 1º de junho a 31 de julho. A Sessão de Reinstalação dos Trabalhos Legislativos acontecerá às 17h, conforme os trâmites regimentais.
Logo após a reinstalação, será realizada a primeira Sessão Ordinária do semestre, seguindo o calendário previsto no art. 107 do Regimento Interno.
Com a definição da data de retorno, a Câmara segue o compromisso com a organização dos trabalhos legislativos e com a continuidade das pautas em benefício da população de Baixio.
","#Administração ",