Comissão de Redação e Justiça (2023 - 2024) - Câmara Municipal de Baixio

Comissão de Redação e Justiça (2023 – 2024)

TIPO: PERMANENTE

PRESIDENTE: Eliane Oliveira Bernardo dos Santos

MEMBROS: DAMIÃO RIBEIRO DE SALES E HERMINIA FERREIRA CANDIDO

FINALIDADE:

A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ATRIBUI-SE A MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO E QUANTO A ASPECTO GRAMATICAL E LOGICO NA APRESENTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DAS PROPOSIÇÕES, SALVO QUANDO ESTA INCUMBÊNCIA ESTIVER EXPRESSAMENTE DEFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO.